- Frequência de Funcionários
- Sobre o serviço: Distribuição de folhas de ponto nos setores vinculados a Secretaria de Educação e posteriormente é realizado a conferência das mesmas.
- A quem se destina – Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
- Procedimento – O servidor deve se dirigir até o seu local de lotação para assinar a folha de ponto que estará sob posse do gestor escolar.
- Documentação – Folha de ponto.
- Setores Atendidos – Secretaria de Educação, EMEB Professora Virgília Bezerra de Lima, EMEB Maria Dulce Cavalcante Feitosa, EMEB Gov. Afrânio Salgado Lages, EMEB Eliseu Norberto, EMEB José Bezerra da Silva, EMEB Noêmia Bandeira, EMEB Irmã Dulce, EMEB Padre Anchieta, EMEB São José, EMEB Manoel Moura, EMEB José Correia Filho, EMEB José Correia Santos, EMEB Rui Barbosa, CEI Maria Pinto, Creche Cria Natércia Serpa de Menezes, CEI Elizabete Monteiro, EMEB Eudócia Vanderlei Sandes, Esc. Mun.de Educ. Inf. Casinha Feliz, EMEB. Raimyson Silva Nascimento, EMEB Juviniano Bezerra de Souza, EMEB. Prof. Manoel José Gomes Calaça, EMEB. Antenor Serpa, EMEB. Juscelino Kubistchek de Oliveira, EMEB. Manoel Menezes Lima, EMEB. Castro Alves, CEI Maria Emília da Silva, EMEB. Gaudêncio M. Lisboa, EMEB. Duque de Caxias.
2. Férias
2.1. Sobre o serviço – Recebimento de ofícios encaminhados pelas Unidades Escolares solicitando férias dos servidores
2.2. A quem se destina – Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
2.3. Procedimento – Dirigir-se ao chefe imediato (gestor escolar) solicitando o envio de documentos necessários a conclusão do pedido de férias a Secretaria Municipal de Educação.
2.4. Documentação – Ofício da Unidade Escolar e Requerimento de férias retirado do referido sistema.
2.5. Setores Atendidos – Secretaria de Educação, EMEB Professora Virgília Bezerra de Lima, EMEB Maria Dulce Cavalcante Feitosa, EMEB Gov. Afrânio Salgado Lages, EMEB Eliseu Norberto, EMEB José Bezerra da Silva, EMEB Noêmia Bandeira, EMEB Irmã Dulce, EMEB Padre Anchieta, EMEB São José, EMEB Manoel Moura, EMEB José Correia Filho, EMEB José Correia Santos, EMEB Rui Barbosa, CEI Maria Pinto, Creche Cria Natércia Serpa de Menezes, CEI Elizabete Monteiro, EMEB Eudócia Vanderlei Sandes, Esc. Mun.de Educ. Inf. Casinha Feliz, EMEB. Raimyson Silva Nascimento, EMEB Juviniano Bezerra de Souza, EMEB. Prof. Manoel José Gomes Calaça, EMEB. Antenor Serpa, EMEB. Juscelino Kubistchek de Oliveira, EMEB. Manoel Menezes Lima, EMEB. Castro Alves, CEI Maria Emília da Silva, EMEB. Gaudêncio M. Lisboa, EMEB. Duque de Caxias.
3. Elaboração de Requerimentos
3.1. Sobre o serviço – Elaborar requerimentos referentes a mudança de nível: escolaridade, licença sem vencimentos e remuneradas e licença maternidade.
3.2. A quem se destina – Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
3.3. Procedimento – O servidor deve elaborar requerimento e dirigir-se ao setor de protocolo da Secretaria Municipal de Educação para tramitação do processo.
3.4. Documentação – Requerimento devidamente preenchido, cópias do RG, CPF, Comprovante de residência, diploma e ou certificado, atestados, declaração de nascido vivo e ou certidão de nascimento.
3.5. Setores Atendidos – Secretaria de Educação, EMEB Professora Virgília Bezerra de Lima, EMEB Maria Dulce Cavalcante Feitosa, EMEB Gov. Afrânio Salgado Lages, EMEB Eliseu Norberto, EMEB José Bezerra da Silva, EMEB Noêmia Bandeira, EMEB Irmã Dulce, EMEB Padre Anchieta, EMEB São José, EMEB Manoel Moura, EMEB José Correia Filho, EMEB José Correia Santos, EMEB Rui Barbosa, CEI Maria Pinto, Creche Cria Natércia Serpa de Menezes, CEI Elizabete Monteiro, EMEB Eudócia Vanderlei Sandes, Esc. Mun.de Educ. Inf. Casinha Feliz, EMEB. Raimyson Silva Nascimento, EMEB Juviniano Bezerra de Souza, EMEB. Prof. Manoel José Gomes Calaça, EMEB. Antenor Serpa, EMEB. Juscelino Kubistchek de Oliveira, EMEB. Manoel Menezes Lima, EMEB. Castro Alves, CEI Maria Emília da Silva, EMEB. Gaudêncio M. Lisboa, EMEB. Duque de Caxias.
4. Agendamento para junta médica.
4.1. Sobre o serviço – Envio de documento necessários para junta médica do município para agendar avaliação pelo médico do trabalho pleiteando uma possível readaptação de função, redução de carga horária ou encaminhamento para perícia ao INSS.
4.2. A quem se destina – Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
4.3. Procedimento (o que fazer) – Dirigir-se ao chefe imediato (gestor escolar) apresentando os documentos necessários (atestado médico) para ser protocolado no setor responsável na Secretaria Municipal de Educação.
4.4. Documentação – Ofício do gestor escolar ciente do pedido de agendamento, requerimento do servidor, atestados ou relatórios/laudos médicos.
4.5. Setores Atendidos – Secretaria de Educação, EMEB Professora Virgília Bezerra de Lima, EMEB Maria Dulce Cavalcante Feitosa, EMEB Gov. Afrânio Salgado Lages, EMEB Eliseu Norberto, EMEB José Bezerra da Silva, EMEB Noêmia Bandeira, EMEB Irmã Dulce, EMEB Padre Anchieta, EMEB São José, EMEB Manoel Moura, EMEB José Correia Filho, EMEB José Correia Santos, EMEB Rui Barbosa, CEI Maria Pinto, Creche Cria Natércia Serpa de Menezes, CEI Elizabete Monteiro, EMEB Eudócia Vanderlei Sandes, Esc. Mun.de Educ. Inf. Casinha Feliz, EMEB. Raimyson Silva Nascimento, EMEB Juviniano Bezerra de Souza, EMEB. Prof. Manoel José Gomes Calaça, EMEB. Antenor Serpa, EMEB. Juscelino Kubistchek de Oliveira, EMEB. Manoel Menezes Lima, EMEB. Castro Alves, CEI Maria Emília da Silva, EMEB. Gaudêncio M. Lisboa, EMEB. Duque de Caxias.
5. Informações: Folha de pagamento.
5.1. Sobre o serviço – Enviar informações as quais influenciarão nos vencimentos dos servidores.
5.2. A quem se destina – Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
5.4. Documentação – Memorando.
5.5. Setores Atendidos – Secretaria de Educação, EMEB Professora Virgília Bezerra de Lima, EMEB Maria Dulce Cavalcante Feitosa, EMEB Gov. Afrânio Salgado Lages, EMEB Eliseu Norberto, EMEB José Bezerra da Silva, EMEB Noêmia Bandeira, EMEB Irmã Dulce, EMEB Padre Anchieta, EMEB São José, EMEB Manoel Moura, EMEB José Correia Filho, EMEB José Correia Santos, EMEB Rui Barbosa, CEI Maria Pinto, Creche Cria Natércia Serpa de Menezes, CEI Elizabete Monteiro, EMEB Eudócia Vanderlei Sandes, Esc. Mun.de Educ. Inf. Casinha Feliz, EMEB. Raimyson Silva Nascimento, EMEB Juviniano Bezerra de Souza, EMEB. Prof. Manoel José Gomes Calaça, EMEB. Antenor Serpa, EMEB. Juscelino Kubistchek de Oliveira, EMEB. Manoel Menezes Lima, EMEB. Castro Alves, CEI Maria Emília da Silva, EMEB. Gaudêncio M. Lisboa, EMEB. Duque de Caxias.
6. Elaboração de Processos Administrativos
6.1. Sobre o serviço – o serviço consiste em:
a) Abertura de processo administrativo apresentando a demanda do objeto a ser licitado pelo setor competente.
b) Recebimento de contrato de fornecedores
c) Envio de planilhas as empresas ganhadoras dos certames licitatórios ocorridos.
d) Elaboração de empenho prévio das futuras despesas.
e) Controle de saldo das aquisições e serviços contratados.
f) Elaboração de contratos para locação de imóveis
g) Recebimento de Notas Fiscais e Faturas
h) Abertura de processos administrativos para pagamento das despesas executadas
i) Solicitação de pagamento de faturas das empresas: Águas do Sertão, Equatorial e Coelba.
6.2. A quem se destina – A Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal Ensino.
6.3 Informações – Através de endereço eletrônico email: semed.delmiro2021@gmail.com
6.4. Documentação – Nota fiscal, faturas, contratos, planilhas, orçamentos.
6.5. Setores Atendidos – Secretaria de Educação, EMEB Professora Virgília Bezerra de Lima, EMEB Maria Dulce Cavalcante Feitosa, EMEB Gov. Afrânio Salgado Lages, EMEB Eliseu Norberto, EMEB José Bezerra da Silva, EMEB Noêmia Bandeira, EMEB Irmã Dulce, EMEB Padre Anchieta, EMEB São José, EMEB Manoel Moura, EMEB José Correia Filho, EMEB José Correia Santos, EMEB Rui Barbosa, CEI Maria Pinto, Creche Cria Natércia Serpa de Menezes, CEI Elizabete Monteiro, EMEB Eudócia Vanderlei Sandes, Esc. Mun.de Educ. Inf. Casinha Feliz, EMEB. Raimyson Silva Nascimento, EMEB Juviniano Bezerra de Souza, EMEB. Prof. Manoel José Gomes Calaça, EMEB. Antenor Serpa, EMEB. Juscelino Kubistchek de Oliveira, EMEB. Manoel Menezes Lima, EMEB. Castro Alves, CEI Maria Emília da Silva, EMEB. Gaudêncio M. Lisboa, EMEB. Duque de Caxias.