SOBRE O SERVIÇO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e a pratica de hábitos de alimentares saudáveis.
A QUEM SE DESTINA: Atender a todos os estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Delmiro Gouveia, atendendo a fundamentação legal da resolução N° 6 de 8 de maio de 2020 do FNDE.
PROCEDIMENTO: A Divisão de Merenda atende a uma demanda de aproximadamente 11.000 refeições diárias aos alunos matriculados em 30 unidades escolares, oferecendo até 25% das necessidades calóricas dos estudantes com alimentos que respeitam hábitos alimentares saudáveis, variados, seguros para o consumo, inclusive aos que necessitam de atenção alimentar nutricional específica. A média mensal de aquisição e distribuição dos gêneros alimentícios é de 24,8 toneladas, sendo 12 toneladas de gêneros obtidos através de pregão presencial e 12,8 toneladas comprados através da chamada pública da agriculta familiar. A lei 11.947/2009 exige que no mínimo 30% dos recursos enviados pelo FNDE anualmente sejam utilizados para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar com objetivo de fortalecer a economia local. Porém a gestão tem como meta aumentar o percentual para 55% ainda no decorrer do ano corrente. A equipe técnica de nutricionistas tem priorizado visitas regulares as unidades escolares com o objetivo de acompanhar a operacionalização do programa, enfatizando o cumprimento de boas práticas de produção das refeições, com aplicação dos checklists padronizados, como também a implementação de testes de aceitabilidade para averiguar o nível de satisfação das preparações propostas.
INFORMAÇÕES: Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.
UNIDADES ESCOLARES: EMEB Professora Virgília Bezerra de Lima, EMEB Maria Dulce Cavalcante Feitosa, EMEB Gov. Afrânio Salgado Lages, EMEB Eliseu Norberto, EMEB José Bezerra da Silva, EMEB Noêmia Bandeira, EMEB Irmã Dulce, EMEB Padre Anchieta, EMEB São José, EMEB Manoel Moura, EMEB José Correia Filho, EMEB José Correia Santos, EMEB Rui Barbosa, CEI Maria Pinto, Creche Cria Natércia Serpa de Menezes, CEI Elizabete Monteiro, EMEB Eudócia Vanderlei Sandes, Esc. Mun.de Educ. Inf. Casinha Feliz, EMEB. Raimyson Silva Nascimento, EMEB Juviniano Bezerra de Souza, EMEB. Prof. Manoel José Gomes Calaça, EMEB. Antenor Serpa, EMEB. Juscelino Kubistchek de Oliveira, EMEB. Manoel Menezes Lima, EMEB. Castro Alves, CEI Maria Emilia da Silva, EMEB. Gaudêncio M. Lisboa, EMEB. Duque de Caxias.
O setor de divisão de merenda, do município de Delmiro Gouveia, tem por objetivo e finalidade, junto ao Fundo Municipal de Educação, promover a aquisição, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios e reposição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as unidades escolares da rede municipal de ensino, visando assim, manter o atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, que tem como objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
O atendimento atual assiste 9.210 alunos, distribuídos nas seguintes categorias de ensino:
- CRECHE: 186 alunos
- EDUCAÇÃO INFANTIL: 1.735 alunos
- FUNDAMENTAL I (1º ao 5º): 3.732 alunos
- FUNDAMENTAL II (6º ao 9º): 3.306 alunos
- ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): 142 alunos
- APAE: 109 alunos
Esses alunos estão matriculados e distribuídos em 30 unidades escolares, onde 15 são localizadas na zona urbana e outras 15 situadas na zona rural. E todas recebem os gêneros alimentícios necessários para cumprimento do cardápio elaborado pelos nutricionistas da divisão de merenda.
Por fim, destacamos que, além dos gêneros alimentícios adquiridos por meio de licitação, adquirimos e distribuímos por maio de chamamento Público, gêneros alimentícios advindos exclusivamente da agricultura familiar, visando, além de adquirir alimentos saudáveis, fortalecer o produtor e agricultor familiar rural da região.